Com a colaboração da aluna Renata Spitz, da turma 2.2010
Em colaboração com a Fundação Ford, a representação da UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - no Brasil lançou publicamente, ao final de março, três textos de discussão sobre o Mercado Midiático Brasileiro. A iniciativa, que engloba textos dos especialistas internacionais da UNESCO Toby Mendel, Eve Salomon e Andrew Puddephatt, foi estimulada pelo grande debate, trazido pelas Eleições Presidenciais de 2010 e pelas tentativas de implantação da Ancinav (Agência Nacional de Cinema e Audiovisual) no Governo Lula, sobre o papel da mídia e o seu grau de influência no fortalecimento da democracia no país.
Materiais de reflexão e estudos sobre direito regulatório comparado em diferentes países, liberdade de expressão e autorregulação compõem os materiais, disponíveis no site da UNESCO, aqui abaixo e na nossa página de downloads. Os arquivos, traduzidos em português, estão disponíveis no formato PDF.
O Ambiente Regulatório para a Radiodifusão: uma Pesquisa de Melhores Práticas para os Atores-Chave Brasileiros
Recomendado aos alunos do curso
Autores: Mendel, Toby; Salomon, Eve
Brasília: UNESCO, Fundação Ford, 2011. 76 p. 547 kb.
Análise da atual situação regulatória do sistema midiático brasileiro em comparação com práticas correntes em 10 outras democracias (África do Sul, Alemanha, Canadá, Chile, França, Estados Unidos, Jamaica, Malásia, Reino Unido e Tailândia) e com o que é recomendado pela legislação internacional.
Os autores, após cerca de um ano de trabalho, abordam o tema, tecendo recomendações para o Brasil, a partir dos seguintes eixos centrais: Autoridades Reguladoras Independentes, Concessões, Regulação e Autorregulação de Conteúdo, Emissoras Públicas, Emissoras Comunitárias e Regulação de Propriedade.
Autores: Mendel, Toby; Salomon, Eve
Brasília: UNESCO, Fundação Ford, 2011. 21 p. 269 kb.
Material de reflexão sobre a centralidade da regulação para a proteção, a promoção e a garantia do direito de receber, buscar e transmitir informações, ideias e opiniões.
A importância da autorregulação da mídia para a defesa da liberdade de expressão
Autor: Puddephatt, Andrew
Autor: Puddephatt, Andrew
Brasília: UNESCO, Fundação Ford, 2011. 21 p. 271 kb.
Traz para o debate público diferentes ângulos da questão da autorregulação aplicada ao setor midiático. O artigo sintetiza as intersecções do tema com a prática do jornalismo, com os princípios editoriais e com as estratégias de Responsabilidade Social Empresarial.
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