Análise da Televisão Portuguesa e Televisão Brasileira: Foco na Televisão Pública

 por Maria Dominguez e Caio Duarte Kelly, 
da turma 1.2011 
Alunos da Matéria Televisão e Vídeo. Texto referente ao Conteúdo do Seminário sobre Televisão Portuguesa e TV Pública, realizado em 19/04/2011

Desde já é preciso saber diferenciar TV pública de TV estatal. A primeira é fundada no controle pela sociedade e na dedicação à cultura, à educação e à formação da cidadania. Já a segunda visa divulgar as ações do Estado a que pertencer, e tudo mais o que a este lhe interessar transmitir.

Analisando os dois países em questão, há que referir o facto de em Portugal ter aparecido inicialmente a televisão pública (com a RTP em 1955), vindo o peso desta a ser ameaçado com o surgimento da TV privada no principio da década de 90 (SIC, 1992 e TVI, 1993). No Brasil, o caso foi inverso - a televisão surgiu com a TV Tupi (1950), sendo esta privada. A TV Tupi ocupava o papel de transmissão de informação, cultura e entretenimento, logo a TV pública deveria cobrir outra lacuna, de massificação da Educação. O Governo Militar vai então criar o Sistema de Emissoras com Programação Educativa, começando pela TV Rio em 1961. 

Em ambos os casos, tal como no resto do mundo, a rádio teve um papel fundamental na criação da televisão, sendo esta crucial para o desenvolvimento da tecnologia audiovisual.

Em Portugal foi criada a Emissora Nacional, em pleno regime ditatorial. Tanto a rádio como, mais tarde, a televisão tiveram como fim a propagação do regime político em vigor, sendo sempre controladas pelo Estado. Só em 1975 surge a Radiotelevisão portuguesa, quando esta é nacionalizada. Em 2004 vai se criar a Rádio e Televisão de Portugal (RTP), apesar de a sigla manter-se a mesma, trata-se duma junção da Radiodifusão Portuguesa com a Radiotelevisão Portuguesa. Esta é então uma sociedade de capitais exclusivamente públicos.

No Brasil, em 1923, a Radio Sociedade do Rio de Janeiro é a primeira estação de rádio no país, sendo esta privada. A primeira experiência de radiodifusão pública foi em 1936, com a Rádio MEC; e em 1940, aparece a Radio Nacional do Rio de Janeiro, que é incorporada pelo Estado Novo. Após a morte de Vargas, há um declínio da Radio Nacional e as experiências sobre radiodifusão pública só retornam na década de 1960.

Não obstante, é curioso referir o interesse de ambos os países em criar um canal de língua lusófona. “O projeto implicava a criação de uma equipa de membros das duas empresas de televisão lusófonas, aberta às empresas de comunicação social públicas dos outros membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).” in Jornal Digital, 2010-07-28. Infelizmente, até ao que se sabe, o projeto não passou de umas quantas reuniões com o Presidente Lula e o Primeiro Ministro português, José Sócrates.

As experiências de tentar consolidar uma TV pública começaram na década de 1960, a partir do momento em que o governo militar começa a perceber a televisão como um importante meio para fazer propaganda. E aí que começam a aparecer as mais reconhecidas TV's Educativas, a TVE Rio e TV Cultura. 

 No caso da TV Cultura, se tratava de uma emissora com forte presença de uma programação aos moldes da BBC, preocupada em propor conteúdos instrutivos e qualificados, além de uma presença forte de profissionais renomados. Porém, desde sua criação até hoje, ela segue por um caminho marcado por más administrações e forte interferência política em sua linha editorial.

A TVE Rio atuou sob a concessão da antiga TV Excelsior, que havia sido cassada pelo seu não-alinhamento á ditadura militar. Vinculada diretamente ao governo, através do MEC, e gerenciada pela FUNTEVÊ, e, posteriormente Fundação Roquette Pinto, ela foi o centro de experiências malsucedidas de maior união entre as TV's educativas. Por isso, é a partir da sua estrutura que no governo Lula se vai tentar implementar o primeiro sistema de TV pública no Brasil, a TV Brasil.

A TV Brasil foi implementada a partir da contestação histórica por uma TV não-comercial, sem interferência do governo e sem finalidade educativa. Esse argumento se sustentava em três argumentos. O primeiro era a necessidade de uma oposição ao sistema comercial de comunicação. O segundo era de que as TV's públicas não constituiam uma TV pública, seja pela forte interferência governamental, ou pela sua programação centralizada. O terceiro, na própria constituição, que prevê a complementariedade dos serviços de comunicação – estatal, público e privado.

A partir do segundo mandato do presidente Lula, se inicia o processo de criação da TV Brasil. A implementação da TV pública já era um compromisso desde a campanha de Lula para sua reeleição. Em seu primeiro ano de mandato, foi organizado o Fórum de TV's públicas, aonde foi redigida a carta de Brasília, que atentava para o cumprimento do artigo 223 da constituição.

A partir de então se deu o fato político inicial para a criação da TV Brasil dentro do executivo. Após vários grupos de trabalho interministeriais, em outubro de 2007 é apresentada a criação da Empresa Brasileira de Comunicação no Diário Oficial. A partir de então, a TV Brasil é criada em ritmo acelerado. Entra como medida provisória no Legislativo, com críticas por parte da oposição, e vai ao ar no final do ano, antes mesmo da MP ter sido votada.

Em 2008 a MP é aprovada, mas, ainda assim a TV Brasil sofre questionamentos. 

- Primeiro, a partir de grande parte da imprensa e da oposição - que dizem que a TV Brasil servirá como porta-voz do Estado na comunicação. 

- Segundo, por setores favoráveis a TV Brasil, mas que enxergaram que, devido a rapidez da criação, o gerenciamento da emissora ficou demasiadamente vinculado ao Executivo. 

- E terceiro, por parte do grande público, que até hoje não se atraiu à emissora.