[Publicado originalmente no Jornal O Globo por Mônica Tavares, em 27 de março de 2012]
BRASÍLIA. O diretor do Departamento de Outorgas do Ministério das Comunicações, Demerval da Silva Júnior, detalhou ontem as licitações de novas TVs comerciais que serão feitas este ano e em 2013. Ele disse que o objetivo será atender a toda a demanda reprimida, ou seja, os leilões vão atender às cidades onde haja disponibilidade de canais para instalação de emissoras. Para viabilizar esse modelo, será feito um cruzamento entre os pedidos e os canais vagos. Já as licitações de rádios FM, que também começam em 2012, levarão um pouco mais de tempo para serem concluídas.
O Ministério das Comunicações vai editar este ano um novo regulamento de TV aberta e de rádio, consolidando todas as normas do setor inclusive para retransmissoras e repetidoras de TV. A Anatel está participando das discussões e colaborando para a edição da norma. Segundo Demerval Júnior, o texto da consulta pública já está pronto edeve ser divulgado em breve. Sobre o decreto que estabeleceu regras mais rigorosas para verificar a capacidade de investimento dos interessados em explorar os serviços derádio e TV, o diretor explicou que o objetivo foi "dificultar a atuação de laranjas no setor".
O Ministério pretende ainda editar o regulamento de sanções. A multa máxima foi atualizada para R$ 76.155,21.
[Postado por Mariana Galvão]
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