Ministério da Justiça lança cartilha e redefine regras para exibição de temas como sexo e drogas para cada faixa etária
[Publicado originalmente no Jornal O Globo, por Evandro Éboli em 23 de março de 2012]
BRASÍLIA. O Ministério da Justiça elaborou uma detalhada cartilha com a atualização da classificação indicativa ilustrando o que crianças e adolescentes podem ou não assistir nas TVs e nos cinemas. Em alguns casos, houve uma flexibilização, como considerar a nudez sem conotação sexual, registrada, por exemplo, em documentário ou filme sobre tribos indígenas, livre para todas as idades.
Houve ainda a redução em algumas faixas etárias. Imagem do uso medicinal de drogas ilícitas, por exemplo, era permitido a partir dos 12 anos; agora, está liberado a partir dos 10 anos.
O Guia Prático da Classificação Indicativa, que está disponível no site no ministério, prevê o que está liberado para idades a partir de 10, 12, 14, 16 e 18 anos, envolvendo cenas de sexo, violência e drogas.
Diretor-adjunto do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do ministério, Davi Pires explicou que o apelo erótico pode ser mais determinante na classificação de uma obra do que a nudez sem apelo. E foram criados até novos critérios, como a intensidade das relações sexuais, que variam de carícias a relações intensas.
— O objetivo é proteger as crianças e os adolescentes contra imagens que podem influenciar seu desenvolvimento psicossocial. Existem algumas cenas de sexo que devem ser mostradas apenas para quem tem mais idade. A convivência com a nudez erótica pode antecipar a sexualidade — observou Pires.
— Não se quer ser mais rigoroso ou mais brando. O propósito é tornar os critérios de classificação mais claros — disse, observando que um mesmo tema pode aparecer de diversas formas: — Uma celebração familiar em que se toma vinho não tem o mesmo peso de alguém que se embebeda com uísque ou vodka. Davi destacou que as emissoras autoclassificam seus programas e que essa avaliação, em geral, coincide com o parecer do ministério, já que há concordância em 90%. Em 2011, por exemplo, o departamento monitorou 5,6 mil obras produzidas pelas emissoras abertas e emitiu apenas 48 advertências.
— Isso significa que as coisas estão indo bem.
O sexo na cartilha
LIVRE: Nudez de qualquer natureza, desde que exposta sem apelo sexual, mas com contexto cultural.
PARA MAIORES DE 10 ANOS: Diálogos e imagens não estimulantes sobre sexo e no contexto educativo, como aula sobre o sistema reprodutor
PARA MAIORES DE 12 ANOS: Nudez velada, sem nus frontais, seios e nádegas. Insinuação sexual e carícias sexuais. Masturbação, mesmo cena não explícita
PARA MAIORES DE 14 ANOS: Cena em que são exibidos seios, nádegas e/ou órgãos genitais. Erotização, como imagem de mulher de biquíni para seduzir alguém, strip-tease, danças eróticas e prostituição.
PARA MAIORES DE 16 ANOS: Relação sexual intensa, como a cena de um casal transando, sem visualizar a penetração
PARA MAIORES DE18 ANOS: Sexo explícito. Masturbação. Situações de forte impacto, como incesto, sexo grupal, fetiches, sadomasoquismo
[Postado por Mariana Galvão]
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