Publicado originalmente no portal Terra
http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2012/noticias/0,,OI6090713-EI19136,00-Emissoras+de+Radio+e+TV+terao+deducao+fiscal+durante+as+eleicoes.html 20 de agosto de 2012 • 15h47 • atualizado às 17h07
As emissoras de rádio e televisão terão uma compensação
fiscal durante o período de veiculação da propaganda eleitoral gratuita
nas eleições municipais
de 2012, entre 21 de agosto a 4 de outubro em cidade que tiverem o 1º
turno e entre 08 e 26 de outubro para cidades que tiverem 2º turno. O
decreto foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União com a assinatura da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda Guido Mantega.
De acordo com a publicação, a compensação será mensal e terá como base o valor dos serviços de divulgação de mensagens dos veículos, faturamento, volume de serviço - se será em bloco ou individualmente - e a faixa de horário utilizada. Os valores serão deduzidos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).
Uma projeção realizada pela Receita Federal em junho deste ano aponta que o país deixará de arrecadar R$ 600 milhões com a compensação fiscal concedida às emissoras de rádio e televisão.
As eleições municipais de 2012 acontecem em mais de 5,5 mil municípios e terão - até o momento - 450 mil candidatos aptos ao pleito.
De acordo com a publicação, a compensação será mensal e terá como base o valor dos serviços de divulgação de mensagens dos veículos, faturamento, volume de serviço - se será em bloco ou individualmente - e a faixa de horário utilizada. Os valores serão deduzidos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).
Uma projeção realizada pela Receita Federal em junho deste ano aponta que o país deixará de arrecadar R$ 600 milhões com a compensação fiscal concedida às emissoras de rádio e televisão.
As eleições municipais de 2012 acontecem em mais de 5,5 mil municípios e terão - até o momento - 450 mil candidatos aptos ao pleito.
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