'Quero uma cultura competitiva'

 Novo secretário pretende levar projetos lucrativos de cinema, TV, música e artes em geral para a RioFilme, que segue presidindo, e deixar que a pasta cuide de iniciativas sem apelo comercial

Publicado originalmente em O Globo, Segundo Caderno

Segunda-feira, 26 de novembro de 2012, página 1

CRISTINA TARDÁGUILA

A menos de um mês de tomar posse na Secretaria municipal de Cultura, o jornalista Sérgio Sá Leitão recebeu sinal verde do prefeito Eduardo Paes não só para continuar à frente da RioFilme, empresa municipal de distribuição, apoio e fomento ao cinema, subordinada à pasta, como também para transformá-la no mais poderoso ente público financiador de cultura da cidade. Vem aí a “RioFilme 2.0”.

Sá Leitão conta que a empresa que administra desde 2008 deixará de atuar exclusivamente em cinema para, já em 2013, se dedicar a projetos culturais voltados para a TV. A ideia de expansão, que inclui uma possível mudança de nome, ainda precisa passar pela Câmara de Vereadores, mas, se aprovada, dará à secretaria — por meio da RioFilme — a chance de abocanhar parte do filão que foi aberto em setembro com a aprovação da Nova Lei da TV Paga (aquela que hoje obriga canais por assinatura a exibir pelo menos 70 minutos de conteúdo nacional em horário nobre por semana).

Os planos de Sá Leitão vão além. O jornalista, que deve substituir o produtor gaúcho Emilio Kalil à frente da secretaria até meados de dezembro, adianta que, até 2016, a RioFilme terá ao menos outras oito “unidades de negócio”, incentivando projetos de artes cênicas, artes plásticas, música, literatura, games, design, moda e arquitetura. Cada uma terá uma “superintendência própria” na nova RioFilme.

— Na minha secretaria, vamos trabalhar na forma de dois “guichês” — explica, reproduzindo o sinal gráfico das aspas com as mãos. — Um funcionará na RioFilme e cuidará de projetos culturais, reembolsáveis, que visem ao lucro e estejam voltados a um número expressivo de espectadores (ainda a ser definido). O segundo guichê funcionará na própria secretaria de Cultura e ficará responsável por incentivar produções sem ambições comerciais, que tenham cunho exclusivamente artístico ou que sejam encampadas por produtores de primeira viagem.

E o orçamento inicial para fomento nos dois “guichês” será idêntico no ano que vem: R$ 50 milhões para cada um, adianta Sá Leitão.

— Com isso, a RioFilme sai do patamar dos R$ 30 milhões previstos neste ano, e a secretaria, dos R$ 25 milhões destinados a fomento em 2012. Ambas vão para R$ 50 milhões.

Mas, como exigirá dos projetos comerciais apoiados pela RioFilme uma contrapartida financeira (seja em participação na bilheteria ou na venda de anúncios comerciais, por exemplo), Sá Leitão sabe que, em pouco tempo, os valores movimentados pela empresa municipal serão mais robustos do que os da secretaria.

— Não há dúvidas disso — reconhece. — Com o tempo, a RioFilme terá um orçamento maior porque vai contar com a receita dos projetos incentivados. Mas a lógica é clara: é dinheiro da indústria cultural sendo revertido para ela, exatamente como já fazemos hoje com o cinema.

Ao defender o crescimento da RioFilme, que completa 20 anos em 2012, o futuro secretário lança mão de um discurso apoiado na necessidade de desburocratizar a máquina pública.

— Precisamos ganhar agilidade — diz. — Na secretaria, o trâmite para liberação de dinheiro é muito longo. Hoje, entre a hora em que alguém pede apoio e a hora em que efetivamente recebe o dinheiro passam-se de três a nove meses. É uma gestação! Quero uma cultura competitiva no Rio, e esse cenário não condiz com isso.

Vozes críticas a essa transferência de poderes lembram que, com investimentos geridos por uma empresa pública, os critérios de financiamento costumam ficar mais brandos, e os editais deixam de ter o mesmo nível de restrições imposto pelos orgãos tradicionais.

Sá Leitão rebate:

— Isso não procede. A diferença é que a empresa pública pode ter participação direta nas receitas dos projetos investidos. E pode reinvestir em novos projetos, criando um ciclo virtuoso. Na verdade, (nesse cenário) há mais controle. E mais transparência. A RioFilme obedece às mesmas normas e é fiscalizada pelos mesmos órgãos de controle da administração direta. Além disso, obedece também à Lei das Sociedades Anônimas. Tem Conselho de Administração e Conselho Fiscal. Faremos tudo por edital.

Outra mudança na futura gestão da secretaria é que só haverá comissão avaliadora de projetos dentro da própria secretaria. Os projetos que tramitarem pela RioFilme obedecerão a um único critério para obter incentivo: o do desempenho obtido no ano anterior.

— Não haverá mais critérios subjetivos para análise de projetos culturais comerciais. As comissões avaliadoras, compostas por especialistas externos, se restringirão aos projetos tramitados no “guichê” da secretaria — explica. — O apoio a projetos comerciais terá um fomento automático, com base no desempenho que o proponente obteve no ano anterior. Para mim, é o fim do dirigismo cultural, tão criticado. E o prefeito já reafirmou que temos total independência em relação à temática dos projetos.

Em troca de dar apoio financeiro — que pode chegar a 25% do valor do projeto —, a nova RioFilme exigirá que os projetos comerciais cumpram pelo menos dois requisitos. Eles deverão ter empresas cariocas como proponentes majoritários e precisarão invistir na cidade duas vezes o valor apoiado.

— A ideia é estimular o mercado: do aluguel de equipamentos à formação de pessoal especializado. Só assim daremos corpo à indústria cultural carioca. Quero que ela seja competitiva como a francesa ou a argentina, por exemplo.

Para dar vazão ao que planeja, Sá Leitão fará lobby na Câmara — onde Paes tem ampla maioria. Quer ver aprovada ainda neste ano a Lei do ISS, que destina 1% do imposto para a cultura. Mas também diz que negociará na própria prefeitura, para onde encaminhou uma solicitação de aumento de pessoal na RioFilme. O futuro secretário alega que mais profissionais são indispensáveis para cumprir o que está previsto no Plano Estratégico do Rio entre 2013 e 2016.

— Com 30 funcionários, conseguimos tocar 116 projetos, mas obviamente a equipe está operando no limite. Agora é preciso crescer para dar conta dos desafios que temos pela frente. Devemos chegar ao patamar de 45 pessoas.