Anatel debate modelo de custo para telecomunicações

 

A Agência Nacional de Telecomunicações começou hoje seminário internacional em que técnicos brasileiros e estrangeiros irão debater o modelo de custo para o setor de telecomunicações

Publicado originalmente no site: http://www.mc.gov.br

Terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, desde 2004 se ensaiava a definição de um modelo de custo para o setor e sua implementação agora vai significar um "avanço extraordinário porque servirá para dirimir uma série de questões sobre qual deve ser o custo cobrado por tarifas do setor". Acrescentou que o modelo de definição de custos "vai permitir aferir com muita precisão quanto custa cada modalidade de serviço que é prestado e assim qual o impacto disso no preço cobrado do consumidor".

Bernardo citou as tarifas de interconexão: "nós sabemos que as tarifas de interconexão são muito altas, já estamos baixando, mas com o modelo de custo vamos ter uma avaliação mais precisa e isso pode significar custos menores e preços menores para o consumidor".

O presidente da Agência, João Rezende, destacou que este é um debate fundamental para subsidiar as decisões regulatórias e melhorar as ferramentas de gestão.

Rezende aproveitou a abertura do Seminário para rapidamente fazer um balanço das ações da Anatel no ano de 2012, com destaque para a aprovação do Programa Geral de Metas de Competição que, pela primeira vez, atuou em medidas para regular o setor da infraestrutura do setor de telecomunicações, ou seja, o atacado. Segundo Rezende, "vimos tratando muito do varejo e pouco do atacado e agora vamos dar atenção às duas áreas".

O presidente da Anatel comemorou a abertura de mercado de TV por assinatura e a aprovação da Lei 12.715, sancionada em setembro deste ano, que provocou um aumento expressivo no número de assinante do serviço, cerca de 3 milhões a mais em 2012.

Paulo Bernardo destacou que a Lei 12.715 trouxe uma grande mudança neste setor além da abertura de mercado porque definiu modelo de separação entre quem veicula e quem produz conteúdo. Isso levou a uma "cirurgia jurídica" nas empresas do setor sobre as participações acionárias.

Acrescentou que cerca de 60 novos municípios terão ainda este ano a TV por assinatura via cabo, o que vai "ajudar a aumentar o acesso à banda larga em maiores velocidades".