ABTA participa de aliança contra pirataria na TV paga



Publicado originalmente no site: http://www.adnews.com.br

Quarta-feira, 30 de janeiro de 2013, 15h27

Redação Adnews.

Na última segunda-feira (28) foi lançada a Alianza Contra la Piratería de Televisión Paga (Aliança Contra a Pirataria na TV por Assinatura). Trata-se da primeira vez em que representantes do setor de televisão paga na América Latina se reúnem para combater a pirataria de sinais. A ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura) é uma das participantes do grupo, formado também pela Sky Brasil, Globosat, Telecine, DirecTV PanAmericana, Discovery, Disney & ESPN Media Networks Latin America, FOX International Channels Latin America, HBO, Nagra, Telefónica, Televisa e VTR.

O principal objetivo da Aliança é combater o acesso e o uso ilegal de meios e equipamentos destinados à TV por assinatura. Essa modalidade tem crescido na região e as estatísticas informais apontam que, se considerada toda a América Latina, a pirataria já responde por cerca de 20% do mercado total de televisão paga, com exceção do Brasil, onde esse índice está abaixo dessa média, mas ainda assim apresenta uma tendência de crescimento muito preocupante para o setor.

No mercado brasileiro, as estimativas não oficiais são de que hoje existam mais 1 milhão de terminais piratas em funcionamento, que geram um prejuízo acima de R$ 100 milhões ao mês para as empresas que atuam no setor.

Entre as ações organizadas pela Aliança para coibir a pirataria na América Latina estão: monitorar e investigar ações ilegais; conduzir divulgações e treinamentos para órgãos reguladores e legislativos; educar os consumidores; criar mecanismos para ampliar a colaboração nesse combate; e suportar a realização de ações policiais contra a pirataria.

“No início de 2010, a Agência Nacional de Telecomunicações emitiu ofício exigindo que todos os aparelhos de acesso à TV por Assinatura sejam homologados e certificados pela Agência, tornando ilegal e ilícito penal o comércio de equipamentos sem a devida certificação, por representarem riscos ao consumidor. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal tipificou o furto do sinal de TV por assinatura como crime no Brasil e, em dezembro daquele mesmo ano, a Justiça Federal emitiu um parecer proibindo a comercialização e o uso de conversores ilegais de sinal de TV por assinatura – conhecidos genericamente como AZBox, Azamerica e Lexusbox – por tratar-se de um crime contra a Lei Geral de Telecomunicações”, destaca Antonio Salles Neto, coordenador da Comissão de Inteligência Antipirataria da ABTA e representante da associação na Alianza Contra la Piratería de Televisión Paga. “Essas decisões mostram que a justiça brasileira está atenta ao problema e em como isso pode impactar de forma negativa para as empresas que pagam seus impostos, os trabalhadores do setor de TV por assinatura e os consumidores que adquirem legalmente os serviços”, complementa.

A Aliança informa que, desde 2010, cerca de 50 marcas de conversores piratas foram lançadas na América Latina. E essa modalidade de crime tem sido comandada por fabricantes internacionais e redes organizadas voltadas a distribuir e suportar o uso desses equipamentos ilegais.

Comentários

  1. hahaha sabe quando a pirataria vai acabar ? nunca uma america do sul corrupta e um pais mais ainda que e o nosso querido brasil, pagar ao que valente 400 r$ pra ver tv, porq os pacotes basicos são uma porcaria. sendo que em alguns lugares nem a tv globo pega e no azbox ( a caixa como vcs chamão )pega 20 globos, muda brasil q mudaremos com vc. um abraço aos nossos queridos politicos la em brasilia.

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