Publicado originalmente no Portal EBC
Sábado, 2 de fevereiro de 2013
DAVI DE CASTRO
O "ar" pode ser considerado um bem natural voltado para
todos. No Brasil, para certas finalidades, como a transmissão de ondas de
radiofrequência, o assunto esbarra em uma série de normas e causa polêmica.
Neste sábado, uma oficina na Campus Party discutiu o assunto e mostrou a
facilidade de se criar, tecnicamente, um canal na TV aberta.
Legalmente, os cidadãos podem ter amplo acesso como ouvintes
ou telespectadores. Para a prática da transmissão das ondas no espaço
eletromagnético, no entanto, é necessário uma concessão do Ministério das
Comunicações. Contrário a esse modelo, o ativista do Ônibus Hacker Daniel Varga
disse que a restrição acontece por interesses políticos e econômicos. "O Estado
e os políticos querem controlar o que é transmitido para a população. A
concessão da radiodifusão é uma forma de mascarar a censura, uma vez que só as
oligarquias ganham autorização", criticou.
Com poucos equipamentos, Daniel ocupou um canal de UHF na TV
durante a oficina."Esse tipo de emissora é feita para tevês comunitárias, então
elas alcançam um raio muito pequeno, no máximo de 1 km". O ativista contou que
as oficinas são uma forma de protesto ao modelo de concessões de radiodifusão no
país. "Vamos às comunidades ensinar que é possível produzir seu próprio conteúdo
e exibi-lo em seu bairro. Afinal, não existe um canal onde as minorias têm voz",
disse.
Apesar de o espectro eletromagnético ser público, ele não está disponível para
todos. O estado brasileiro regula e faz as concessões para a criação de
emissoras de tv e rádio. Operar sem possuir a licença é uma prática ilegal.
Daniel alerta: "No Brasil isso é crime, apesar de, mundialmente, você poder
fazer o que quiser com o ar que respira, com o ar ao seu redor. Aqui as
concessões do ar não funcionam assim. Elas são dadas apenas a quem é de
interesse".
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