Após críticas, Marta Suplicy diz que Vale-Cultura não será gasto com TV paga

Publicado originalmente no site:  http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada

Terça-feira, 12 de março de 2013, 15h25

Juliana Gragnani


A ministra da Cultura, Marta Suplicy, anunciou nesta terça-feira (12) que o Vale-Cultura não poderá mais ser usado para pagar TVs por assinatura, conforme ela tinha anunciado no mês passado. O benefício de R$ 50 mensais deve ser distribuído a partir do próximo semestre.

"Pensei em colocar as TVs por assinatura, mas abandonei a ideia por conta da movimentação cultural", afirmou no discurso de abertura do "The forum for global change", em São Paulo, em que falou sobre o "soft power" brasileiro. Marta disse que tomou a decisão após telefonemas, conversas e a participação nos fóruns de cultura em Belo Horizonte. "Eu escuto, penso nos prós e contras, vou pesando", disse.

Marta já tinha demonstrado preocupação com uma possível concentração de gastos do Vale-Cultura com assinaturas de TV fechada. "Nós falamos [a prefeitos de cidades pequenas em encontro em Brasília]: 'Estimulem a produção cultural da sua cidade, porque senão o dinheiro vai pra outro lugar. Vai pra TV a cabo ou pra outros lugares'",disse em entrevista.

Já sobre a utilização do Vale-Cultura para comprar jogos virtuais, pleito do segmento de games do país, ela afirmou: "nem pensar!"

Sancionado em dezembro, o benefício de R$ 50 mensais será destinado a trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos de empresas que aderirem ao programa. Dos R$ 50 do Vale-Cultura, que foi comparado pela ministra da Cultura a cartões de crédito e vale-refeição, R$ 45 serão financiados pelo governo federal, via renúncia fiscal --com abatimento de até 1% do imposto de renda--, e os R$ 5 restantes serão pagos pelo trabalhador ou pela empresa.

Desde o lançamento, a ministra vem enfatizando que a escolha de como gastar o benefício independe do governo. "Pode comprar revista porcaria. O trabalhador decide", disse em janeiro no programa "Bom Dia, Ministro", da Empresa Brasileira de Comunicação.

Estima-se que no primeiro ano cerca de 1 milhão de trabalhadores serão contemplados com o Vale-Cultura. Segundo o MinC, 18,8 milhões de trabalhadores podem ser beneficiados --até dezembro passado, quando a lei foi sancionada, falava-se em 12 milhões de trabalhadores.

O ministério estima ainda que o Vale-Cultura pode custar até R$ 10 bilhões aos cofres públicos a partir do ano que vem.