México lança campanha para democratizar meios de comunicação

 

Publicado originalmente no Portal Vermelho.org
Terça-feira, 5 de março de 2013

Agora que o Congresso da União está por discutir uma iniciativa, acadêmicos, ativistas e especialistas em telecomunicações pedem  aos legisladores que aprovem uma reforma integral que considere a qualidade de conteúdos e os direitos das audiências.

ANAYELI GARCIA MARTINEZ


Ao apresentar a campanha, o acadêmico do Instituto de Investigações Jurídicas da UNAM, Pedro Salazar Urgarte, disse que na reforma deve ficar claro que as telecomunicações e a radiodifusão também são um assunto de Direitos Humanos (DH).
Explicou que se trata de proteger o direito ao acesso à informação, a liberdade de expressão, a não discriminação no acesso às mídias, e garantir os direitos das comunidades e grupos vulneráveis de ter canais para expressar-se e influenciar na agenda pública.

Disse que essa iniciativa deve ser de acordo com a reforma constitucional de junho de 2011 que colocou os DH como núcleo central das políticas públicas, e se estabeleceu a obrigação do Estado de promover e protegê-los.

Neste sentido, Salazar Ugarte disse que esta iniciativa de reforma, que emana do Pacto pelo México e que ainda não chega à Câmara de Deputados, tem um impacto em esferas mais amplas que permitiria uma maior inclusão da cidadania nas mídias.

Disse que os poderes constituidos e os empresários da mídia também lesionam os DH, pelo que considerou- se deve delimitar a estes poderes privados, evitar violações aos direitos dos mexicanos.

Geraro Albarrán, atual defensor das audiências de MVS Rádio, explicou que esta reforma também é do interesse dos jornalistas,uma vez que estes são também os construtores das mensagens e mediadores da informação.

Acrescentou que a discussão não pode ficar fora da sociedade e também se deve garantir o exercício independente do jornalismo, a fim de não menosprezar as instituições democráticas.
Albarrán disse que com uma reforma das telecomunicações também se coloca no espaço público a importância de que as mídias transmitam informações de qualidade, e que o Estado rompa os monopólios para abrir a oferta de espaços de discussão.