Publicado originalmente no site: http://noticias.r7.com/blogs/daniel-castro
Segunda-feira, 05 de agosto de 2013, 05h00
Daniel Castro
Não é só o Netflix que ameaça o futuro do negócio da televisão por assinatura brasileira. A Apple, a Amazon, o Facebook e o YouTube, também.
Essa preocupação deve marcar os debates da feira e congresso da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), que vai de amanhã até quinta, em São Paulo.
Segundo o presidente da ABTA, Oscar Simões de Oliveira, as maiores preocupações do setor na atualidade são os canais nacionais obrigatórios, cuja cota aumenta em setembro para um a cada três internacionais, as pressões de custo e "a assimetria regulamentatória".
Por "assimetria regulamentatória", Oliveira se refere às grandes empresas que não pagam impostos no Brasil, "que não pagam os mesmos impostos" que as empresas estabelecidas no Brasil.
É o caso da Netflix, que oferece serviço muito semelhante ao da TV por assinatura: a venda de filmes e séries via streaming (internet) mediante o pagamento de uma mensalidade.
Diretor da Converge, empresa que organiza a feira e o congresso da ABTA, o jornalista Rubens Glasberg, especialista em televisão por assinatura, escala o Google e o Facebook no time das conglomerações que ameaçam o setor.
Tanto Google (por meio do YouTube) quanto Facebook disputam a atenção do consumidor de canais pagos. E oferecem vídeos. O YouTube já possui canais de vídeos pagos/assinados, e o Google, tal qual Apple e Amazon, vende filmes pela internet. O Facebook em breve passará a vender anúncios de 15 segundos em vídeo.
Em outras palavras, as duas redes sociais oferecem conteúdos assemelhados aos da TV por assinatura, mas não estão sob as mesmas regras legais e carga tributária das operadoras e programadoras de canais.
A ABTA irá ampliar o lobby por uma legislação mais "isonômica".
De acordo com o presidente Oliveira, a entidade irá "ampliar o diálogo com o Legislativo e órgãos regulatórios" para pressionar por uma igualdade de competição com Netflix e redes sociais.
A ABTA, no entanto, é responsável pela ausência de legislação que enquadre Netflix e empresas que vendem vídeo pela internet.
Segundo o especialista em regulação audiovisual Gustavo Gindre, as empresas de televisão por assinatura atuaram no no Congresso, durante a tramitação do projeto que se tornou a Lei 12.485/11, contra a normatização do serviço de video on demand, como o Now, da Net, e o Sky Online.
Netflix e iTunes também são video on demand.
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